Publicação de arquivo · 23 de junho de 2023
O artigo de junho de 2023 analisava o financiamento de despesas elegíveis no âmbito da Inovação Produtiva. O regulamento de Inovação e Transição Digital previa, no artigo 24.º, limites para as taxas, ficando a taxa de cada operação definida no respetivo aviso.
A publicação relacionava esses limites com o mapa de auxílios regionais de 2022–2027, aprovado no processo SA.100752. Nos dois avisos tratados no artigo, a taxa máxima referida era de 40% sob a forma de subvenção, ficando de fora a componente de empréstimo do modelo híbrido.
Fontes e documentos
- Aviso MPr-2023-1 (PDF)
- Aviso MPr-2023-2 no COMPETE 2030
- Perguntas frequentes de 2023 (PDF)
- Publicação original da Scalabigest